Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve a forma como a ASB — Soluções Auto, Lda. (adiante, “ASB”, “nós”) recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores deste website, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

1. Responsável pelo tratamento

ASB — Soluções Auto, Lda., com sede em Águeda, Portugal.
Contacto para assuntos de proteção de dados: geral@asbauto.pt.

2. Dados recolhidos

Através do formulário de contacto disponibilizado no website recolhemos os seguintes dados, fornecidos voluntariamente pelo utilizador:

• Nome
• Endereço de e-mail
• Número de telefone
• Matrícula do veículo (opcional)
• Mensagem e serviço pretendido
• Dados técnicos de navegação (endereço IP, tipo de dispositivo, país e páginas visitadas), utilizados de forma agregada para efeitos estatísticos e de segurança

3. Finalidades do tratamento

Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para:

• Responder ao pedido de contacto ou orçamento efetuado pelo utilizador;
• Prestar informações relativas aos serviços de reparação automóvel solicitados;
• Cumprir obrigações legais e fiscais aplicáveis à atividade da ASB;
• Melhorar a experiência de navegação e segurança do website (dados técnicos e estatísticos).

Os dados não são utilizados para marketing direto sem o seu consentimento prévio e expresso, nem são vendidos ou cedidos a terceiros para fins comerciais.

4. Fundamento jurídico

O tratamento dos dados assenta em: (i) execução de diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD); (ii) cumprimento de obrigações legais (alínea c)); e (iii) interesse legítimo da ASB em garantir a segurança e funcionamento do website (alínea f)).

5. Prazo de conservação

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período estritamente necessário à prossecução das finalidades para que foram recolhidos e ao cumprimento de eventuais obrigações legais. Os pedidos de contacto são, em regra, conservados por um período máximo de 24 meses, salvo se a relação evoluir para uma prestação de serviços, situação em que serão aplicáveis os prazos legais de conservação (nomeadamente fiscais).

6. Partilha de dados

Os dados podem ser tratados por subcontratantes que prestam serviços à ASB (nomeadamente alojamento web e base de dados), sempre sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança compatíveis com o RGPD. Não são transferidos para fora do Espaço Económico Europeu sem garantias adequadas.

7. Direitos dos titulares

Ao abrigo do RGPD, o utilizador tem direito a:

• Aceder aos seus dados pessoais;
• Solicitar a retificação de dados inexatos ou incompletos;
• Solicitar o apagamento dos dados (“direito ao esquecimento”);
• Solicitar a limitação do tratamento;
• Opor-se ao tratamento com base em interesse legítimo;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Retirar o consentimento a qualquer momento, quando aplicável.

Estes direitos podem ser exercidos através do e-mail geral@asbauto.pt. O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD — www.cnpd.pt).

8. Segurança

A ASB adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, nomeadamente através de comunicações cifradas (HTTPS) e controlo de acessos.

9. Cookies

Este website utiliza cookies. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

10. Alterações

A ASB reserva-se o direito de atualizar a presente Política sempre que necessário. A versão em vigor está permanentemente disponível nesta página.